Lei \ Home
 Edição 26 - Maio de 2013 |
 |
 | Muda a Lei de PPPs - Por que as recentes alterações da Lei de Parcerias Público-Privadas podem dar novo fôlego à capitalização de obras de infraestrutura |
| Edição 25 - Abril 2013 |
|
| Novo Código Florestal - Apesar de ainda deixar pontos em aberto, lei que regulamenta áreas de preservação permanente e reservas legais busca dar agilidade à aprovação de projetos, com segurança jurídica aos envolvidos |
| Edição 24 - Março 2013 |
|
| Regularização fundiária de favelas - Os desafios da efetivação de títulos de propriedade em áreas de ocupação irregular e os mecanismos legais que têm sido adotados na segunda maior favela de São Paulo |
| Edição 23 - Fevereiro 2013 |
|
| Locação sob medida - Lei do built-to-suit é sancionada e abre caminho para o modelo de contratação que viabiliza a construção de equipamentos públicos sem desembolso inicial |
| Edição 21 - Dezembro 2012 |
|
| Cai a zero o IOF de seguro-garantia - Medida diminui o custo da contratação de obras e estimula investimentos em infraestrutura |
| Edição 19 - Outubro 2012 |
|
| Estrutura de contratos EPC - As características e modalidades dos contratos de turnkey que disciplinam a contratação de empreendimentos de grande porte |
| Edição 17 - Agosto 2012 |
|
| São Paulo abre brecha para disposição irregular de solos contaminados - Lacuna da legislação paulista permite desvio clandestino de solos contaminados para localidades irregulares |
| Edição 12 - Março 2012 |
|
| Plano municipal de mobilidade - Especialista detalha as fontes de recursos para obras de infraestrutura, incluindo empreendimentos viários, previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana |
| Edição 11 - Fevereiro 2012 |
|
| Mudanças no licenciamento ambiental - O que muda nos processos de aprovação de obras de infraestrutura com o novo pacote de medidas do Ministério do Meio Ambiente |
| Edição 9 - Dezembro 2011 |
|
| Entenda as alterações do regime diferenciado de contratações - Entenda, em detalhes, as alterações impostas pelo regime na licitação de obras públicas |
| Edição 8 - Novembro 2011 |
|
| Consórcios em licitações públicas - Nem sempre a participação de empresas reunidas em consórcio garante a competitividade nas licitações; há casos em que o efeito é justamente o inverso |
| Edição 7 - Outubro 2011 |
|
| Premissas para alteração contratual de obras - Os cuidados para modificar escopo e valores de obras públicas de acordo com a Lei de Licitações |
| Edição 5 - Agosto 2011 |
|
| Regime diferenciado de contratação - Aprovação do RDC para obras da Copa do Mundo e Olimpíada pode agilizar as licitações, mas sob o risco de equívocos como falta de segurança e de controle nas contratações públicas |
| Edição 4 - Jun/Jul 2011 |
|
| Acréscimos no valor do contrato - As condições e pressupostos jurídicos para casos em que a alteração contratual de obras acima dos 25% de seu valor inicial seja devida e necessária |
| Edição 3 - maio/2011 |
|
| Pregão e serviços comuns - Controvérsias da utilização da modalidade de licitação para contratação de serviços de engenharia |
| Edição 1 - Novembro/2010 |
|
| Indicação de marcas em editais - Pré-qualificar materiais em contratos de obras públicas não é proibido, mas há critérios para isso. Saiba quais |
|
||||||||||||||||||||||||
